quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Direito de Ir e Vir – Vítimas humilhadas e perseguidas nas Escolas, trabalhos e na nossa Sociedade - Isso é Crime...


Campanha contra o BULLYING – Vamos aderir e agir – Não tenha medo - Junte-se a nós.


A liberdade é um direito fundamental do cidadão. Qualquer pessoa que sofrer ou estiver na iminência de um constrangimento no seu direito de Ir e Vir poderá recorrer do HABEAS CORPUS garantia constitucional que visa assegurar que nenhum indivíduo tenha sua liberdade cercada por ato ilegal. Todo cidadão indistintamente tem direito à sua liberdade, ao direito de ir e vir, só podendo ter a sua liberdade cercada, em decorrência de prisão em flagrante delito ou por mandado judicial, devidamente fundamentada por autoridade judiciária competente, não devendo confundir autoridade judiciária, com administrativa ou cartorária.
Você pode denunciar (com provas) ao Ministério Público Federal ou ir direto a Policia Federal mais próxima para abertura de inquérito policial no caso de bullying exercido por qualquer pessoa ou autoridades que pratica perseguição, discriminação, crime de ódio e abuso de poder. Essa denúncia poder ser feita até via online pelo site: www.profrobertopales.blogspot.com e vinculadas à internet postando imagens ou enviar mensagens. A polícia federal ou Ministério Público é competente para apurar casos existentes nas escolas e na sociedade de forma geral. Casos de agressão física, psicológica (Direito de Ir e Vir), humilhação, perseguição, espalhar mentiras, crime de ódio, abuso de poder. etc... Esse ato de violência psicológica ou física resulta em ocorrência de bullying e podem configurar crime de injúria real e discriminatória. Processo criminal. Defesa da liberdade é o caráter originário e especial do Habeas Corpus.

Alguns casos já foram denunciados ao Ministério Público Federal.
Cuidado você que fica espalhando mentiras, boatos e rodeando (provocando) os outros... Buscando a violência...
Artigo 647 do código de processo penal.
Melhores informações procurem o Educador: Roberto Palles Rocha
Educador desde 1998. Também podemos recorrer à promotoria pública da sua região...
Calunia e difamação também leva a processos.
CAMPANHA A FAVOR DOS DIREITOS HUMANOS.





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